Termos, Políticas e Condições de Uso

Finalidade/Objetivos

Este site, têm como finalidade a divulgação de informações de conteúdo jurídico, buscando disseminá-los para os usuários interessados.

As informações divulgadas têm cunho meramente informativas, que buscarão promover a cultura e o aprofundamento de temas jurídicos específicos.

Esse site não possui propósito comercial ou mercantil, sendo que a divulgação dos serviços se dá de forma genérica, com a descrição sumária das áreas de atuação do profissional, sem fazer menção a qualquer valor por eles cobrados.

A condução dos trabalhos e divulgação do site, encontra-se de acordo com os padrões éticos da profissão de advocacia, dentro dos critérios de moderação e discrição.

As regras descritas neste instrumento determinam as políticas e condições gerais de utilização do site pelos usuários, bem como dos serviços oferecidos, de recebimento de informativos, boletins, newsletter, e-books veiculadas pelo Site www.pedroadvocacia.com que se estabelecem de acordo com as cláusulas abaixo:

São partes deste instrumento, de um lado o site: www.pedroadvocacia.com e de outro: Usuário/Solicitante, discriminado e qualificado na ficha de cadastro preenchida online, diretamente no site acima, na página própria de cadastro, disponibilizado à todos os usuários que acessem o site e queiram participar/receber as informações e notícias por meio dos serviços de informativos, boletins, newsletter, e-book, dentre outros veículos de informações online;
1. O Usuário, ao preencher os dados e as informações na ficha de cadastro, e após clicar em li e aceito todos os termos, concorda com as políticas e termos de uso aqui descritos, e passará a receber os boletins, informativos newsletter, e-book, e demais informações de seu interesse através de seu e-mail cadastrado
2. O Usuário, ao proceder conforme a cláusula 1, subitem 1.1 deste instrumento, declara que a sua manifestação de vontade é idônea, livre, sem qualquer vício de consentimento (erro, dolo, fraude) que possa influir no momento do aceite ou concordância;
3. Denomina-se Aceite, a anuência e a concordância do usuário, manifestadas ao clicar na expressão li e aceito todos os termos, no final do preenchimento do cadastro de usuário no site, e, nesse caso, o Usuário/Solicitante não poderá alegar qualquer desconhecimento dos termos, condições e cláusulas aqui previstos;
4. Denomina-se ficha de cadastro ou cadastro de usuário, o preenchimento na página própria do site, das informações solicitadas (nome, e-mail, telefone, endereço, dentre outras);
  Parágrafo Único. O site utilizará as informações apostas na ficha de cadastro de usuário apenas e tão somente para envio de informativos online, boletins, e-book, informações de interesse particular do usuário, diretamente para o e-mail cadastrado, garantindo o sigilo e a privacidade das informações.
5. É de responsabilidade do Usuário a leitura integral deste instrumento no momento do cadastro e preenchimento das informações solicitadas pelo site, não podendo alegar posteriormente qualquer desconhecimento ou ignorância das disposições aqui previstas.
6. O Usuário se compromete, ao aceitar as políticas, termos e condições de uso descritas neste instrumento, a não utilizar ou divulgar as informações online para outros usuários ou terceiros, sem mencionar a fonte e origem da informação, ou ainda utilizá-las indevidamente.
  Parágrafo Único. Nos termos desta cláusula, é facultado ao Usuário ou qualquer interessado, a compartilhar as informações disponibilizadas no site www.pedroadvocacia.com, diretamente nas redes sociaisou outros sites, desde que respeitem as políticas do site, deste Termo, as finalidades institucionais e aquelas inerentes aos direitos autorais, e desde que façam constar informações sobre a origem da publicação (nome ou link do site e da página de origem onde foi publicada/hospedada a informação).
7. O Site www.pedroadvocacia.comnão se responsabiliza por qualquer tipo de comentário particular dos usuários, sejam eles divulgados/compartilhados em redes sociais do próprio usuário ou de terceiros, acerca das notícias e informações veiculadas na internet pelo site, não acarretando responsabilidade solidária ou subsidiária do Site com Usuário.
As condições aqui previstas,poderão ser alteradas no todo ou em parte, unilateralmente pela administração do site, podendo ser editado Regulamento específico ou complementar, Termo Aditivo à este instrumento ou outro instrumento que modifique as cláusulas aqui previstas, sendorecomendável que você/usuário se mantenha informadodas alterações através do acesso constante ao site.
1. Fica autorizada a implantação pelo site, denovas ferramentas destinadas a atender os usuários ou eventuais clientes do escritório, e para tanto,o site poderá divulgar e informar aos usuários sobre as respectivas alterações e inovações implementadas, sendo que estas informações não configuram spans, podendo o usuário entrar em contato com a administração do site para checar a veracidade da informação veiculada.
  Parágrafo Único. O Site reserva-se no direito de veicular as inovações implementadas no site, através de anúncios, informativos, newsletters, boletins ou outro meio alternativo, diretamente para seus usuários, previamente cadastrados no site.
Ao confirmar o cadastro, você estará autorizando o Site a enviar informativos, Newsletter, boletins e e-books para o e-mail indicado na ficha cadastral disponibilizada no próprio site.
1. O Site não se responsabiliza em caso de o Usuário ter informado o e-mail incorreto ou caracteres inválidos, da mesma forma, não se responsabiliza caso venha o usuário a deixar de utilizar o e-mail cadastrado ou excluí-lo.
Não confunda SPAM com Newsletter. SPAM são mensagens comerciais sem autorização e que enchem as caixas de entrada de e-mails. Newsletter são informativos enviados apenas após a solicitação de envio e confirmação da solicitação. Podem ter cunho comercial, porém sem abuso da quantidade de e-mails enviados. Além disso pode, em qualquer tempo, ser solicitado o cancelamento do envio automatico ou através de e-mail.
Ao preencher o cadastro, o solicitante deverá informar uma conta de e-mail válida para recebimento dos informativos caso o envio retorne por 3 vezes consecutivas a conta de envio poderá ser cancelada.
Se o sistema detectar recusa no recebimento ou marcação do Newsletter, e-books ou informativos como SPAM a conta será, automaticamente, removida de nossa lista de e-mails.
Evite a utilização de e-mails de empresas. Algumas empresas tem filtros AntiSpam que podem confundir os informativos do Site com SPAM. Se você for utilizar e-mail de empresa e esta tiver uma política de AntiSpam configure de maneira a receber nossosinformativos e evitar assim o cancelamento de sua solicitação.
A qualquer momento você poderá solicitar o cancelamento de nossos serviços informativos, acessando o link enviado no rodapé do e-mail recebido.
Para mudanças de cadastro tais como e-mail, nome de usuário e etc. envie uma solicitação para o e-mail: juridico@pedroadvocacia.com
Não serão aceitas quaisquer ações sob alegação de desconhecimento dos Termos de Uso para recebimento dos informativosonline enviadas pelo Site www.pedroadvocacia.com
O Site www.pedroadvocacia.com se reserva o direito de cancelar ou suspender qualquer conta, sem prévio aviso, caso haja uso indevido das informações veiculadas, ou outro fator de relevância.
A divulgação das informações para Usuários não confunde-se com mandato, patrocínio, outorga de poderes ou consultoria, sendo que não existe vínculo ou subordinação entre o site e o Usuário, nem prestação de serviços, mas apenas disponibilização de informações e notícias.
Sendo o presente instrumento lido e achado conforme, eu,aqui denominado USUÁRIO, qualificado na página de cadastro site, e na melhor forma de direito, DECLARO ter lido todas as disposições aqui previstas e concordo com as políticas, termos e condições de uso, sem qualquer ressalva, manifestando meu ACEITE selecionando a opção li e aceito todos os termos, disponível no site, na página de cadastro do usuário.

Administração do Site: www.pedroadvocacia.com